01Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que não utilize este site.
02Descrição dos Serviços
Este site tem caráter institucional e apresenta informações sobre a PIVOT ENGENHARIA LTDA, empresa que atua na construção de edifícios (CNAE 4120-4/00) e, secundariamente, na construção de instalações esportivas e recreativas. As informações aqui contidas têm finalidade informativa e não constituem proposta contratual vinculante.
03Obrigações e Uso Adequado
O usuário compromete-se a utilizar este site de forma lícita, não violando direitos de terceiros, não introduzindo vírus ou softwares maliciosos, e não tentando obter acesso não autorizado a sistemas ou dados da Pivot Engenharia.
04Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, layout, identidade visual, gráficos e códigos — é de propriedade da Pivot Engenharia LTDA ou de terceiros licenciantes, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.
05Preços e Informações
Eventuais informações sobre serviços, prazos ou condições apresentadas neste site têm caráter meramente informativo, estando sujeitas a alteração sem aviso prévio. Valores e condições comerciais definitivas serão sempre formalizados em orçamento e contrato específico entre as partes.
06Limitação de Responsabilidade
A Pivot Engenharia envida esforços para manter as informações deste site atualizadas e corretas, porém não garante ausência de erros ou interrupções. A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site, respeitados os limites da legislação aplicável.
07Links de Terceiros
Este site pode eventualmente conter referências a conteúdos de terceiros. A Pivot Engenharia não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade de sites externos.
08Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é regido por nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
09Alterações dos Termos
A Pivot Engenharia reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página, sendo recomendada sua revisão periódica pelo usuário.
10Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas ao e-mail oficial:
PerlsonDesamito@gmail.com